Tag: direito educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...

Aprendizado Em razão de promover o aprendizado ao indivíduo para que se torne além de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Waldorf São Paulo recorre a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos...

Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral e Pedagógica das Faculdades Integradas de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a...