Tag: calendário escolar

CNE orienta redes de ensino sobre organização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

DELIBERAÇÃO CEE Nº 416 DE 14 DE JULHO DE 2026 – DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO...

Visão Geral e Contextualização Normativa A presente análise recai sobre o artigo 67 da Lei...

A autonomia da escola particular A escola particular possui autonomia para organizar seu calendário escolar...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO...

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 – “Estabelece formas de...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 -“Estabelece formas de reorganização...