EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...

O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...

Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...