Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros - UF: PB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judici...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Renata Cavalcante Lima Coêlho - UF: CE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinaç...

No encerramento da primeira audiência pública sobre terceirização de mão de obra, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a adoção da responsabilidade solidária, por parte do tomador...

Em plena época onde a saúde e o bem estar são pautas nos meios sociais e de comunicação, e campanhas são deflagradas a todo o momento pelo anti tabagismo, algumas empresas ainda se vêem em problemas que envolvem funcionários fumantes e possuem dúvida...

Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula a partir de 2012 nas Instituições de Ensino de Educação Infantil

Segundo o vice-presidente do Sinepe/AM, Paulo Sérgio Ribeiro, o número é superior à média nacional de inadimplência, que é de 7%, e já preocupa administradores do setor.

D.O.U.: 03.10.2011