Matérias

PUBLICADA NO DOE Nº 129 DE 13/07/2011.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.976/2011 (Publicada no D.O.U., n. 174, de 29...

Vigência – Esta lei entra em vigência após 180 dias de sua publicação, ou seja, 11/01/2012

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO...

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...

O Diário Oficial da União publicou hoje (08) a Lei nº 12.440, de 7/7/2011, sancionada ontem (07) pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei inclui, na CLT, o título VII-A, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, "expedida gratuita e ele...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Admissibilidade de períodos destinados a...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 176/2009, que...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/1/2012, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Marabá - UF: PA

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...