Arquivo Matérias

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

04 maio 2016

13:46

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

04 maio 2016

11:56

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

03 maio 2016

09:12

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É...

02 maio 2016

15:25

DESEMPREGO CRESCE PARA 10,9% E ATINGE 11 MILHÕES DE PESSOAS

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9...

29 abr 2016

13:34

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

29 abr 2016

12:08

Não cabe indenização a aluno por perda de bolsa de estudos – mera liberalidade da instituição de ensino

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

29 abr 2016

10:19

ESCOLA DEVE INDENIZAR POR DANOS MORAIS ALUNO COM TRANSTORNO DE HIPERATIVIDADE

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas....

28 abr 2016

11:32

Pequeno atraso na entrega de documentos não gera direito a indenização (f)

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

28 abr 2016

10:27

Matérias

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

DESEMPREGO CRESCE PARA 10,9% E ATINGE 11 MILHÕES DE PESSOAS

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

Não cabe indenização a aluno por perda de bolsa de estudos – mera liberalidade da instituição de ensino

ESCOLA DEVE INDENIZAR POR DANOS MORAIS ALUNO COM TRANSTORNO DE HIPERATIVIDADE

Pequeno atraso na entrega de documentos não gera direito a indenização (f)

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