Arquivo Matérias

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

13 maio 2016

13:48

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

13 maio 2016

11:25

Contrato de locação de vagas para universitárias

Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………………, pessoa Jurídica de direito privado regularmente inscrita...

12 maio 2016

13:37

Termo de compromisso de estágio

CONCEDENTE: (Nome da Concedente), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ______________________________, Bairro:_______________, Rio de...

12 maio 2016

12:50

Briga no interior da escola e prática de Bullying, como a escola se isentar da responsabilidade civil perante o judiciário?

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

12 maio 2016

12:23

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das...

11 maio 2016

17:20

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

11 maio 2016

14:34

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,...

11 maio 2016

12:12

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

13:27

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

10:31

Matérias

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Contrato de locação de vagas para universitárias

Termo de compromisso de estágio

Briga no interior da escola e prática de Bullying, como a escola se isentar da responsabilidade civil perante o judiciário?

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

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