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PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

27 abr 2016

13:23

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:...

27 abr 2016

11:38

DOAÇÕES FILANTRÓPICAS PODEM SER ABATIDAS DO IR ATÉ O DIA 29

Brasil – Até o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda...

27 abr 2016

11:26

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:...

27 abr 2016

10:56

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO...

27 abr 2016

10:27

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da...

26 abr 2016

15:14

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 834, DE 26/4/2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO...

26 abr 2016

14:29

Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f)

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

26 abr 2016

11:56

GOVERNANÇA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A EXTINÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

Em dezembro foi sancionada a Lei nº 13.204, que trouxe alterações significativas no texto da...

23 abr 2016

12:24

Nota Técnica 36/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos

NOTA TÉCNICA Nº 36 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 22 de...

22 abr 2016

13:35

Matérias

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

DOAÇÕES FILANTRÓPICAS PODEM SER ABATIDAS DO IR ATÉ O DIA 29

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f)

GOVERNANÇA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A EXTINÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

Nota Técnica 36/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos

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