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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 015, DE 12/02/1999 – APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF A SER APRESENTADA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, NOS CASOS DE ENCERRAMENTO ATIVIDADES, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CIS

DOU de 24/02/1999, pág. 6

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

D.O.U.: 29.12.1997 - Atualizada em 19/03/2010

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 12.12.2002

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 24.12.2004

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/12/2005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 23.12.2005

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 23.12.2005

19 mar 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 6.4.2005

19 mar 2010

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Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral (F)

Processo: 20072030075313/TJ/RJ

19 mar 2010

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Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Texto elaborado pela Dra. Alexandra Santoro – advogada da Ricardo Furtado & Associados em 16/03/2010

19 mar 2010

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Atos do administrador – gestor dos negócios – o que considerar nas relações de sociedade

Pelo Dr. Ricardo Furtado – Diretor Jurídico da Ricardo Furtado Advogados Associados - 15/03/2010

19 mar 2010

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Matérias

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 015, DE 12/02/1999 – APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF A SER APRESENTADA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, NOS CASOS DE ENCERRAMENTO ATIVIDADES, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/12/2005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral (F)

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Atos do administrador – gestor dos negócios – o que considerar nas relações de sociedade

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