Matérias

Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar bibliotecas em suas...

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2008
(**) Torna sem efeito o Parecer CNE/CES nº 908/98

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

As empresas que realizaram a opção pelo Simples Nacional na forma da lei, por meio da Internet, devem considerar tal opção como irretratável para todo o ano-calendário.

Ministro Extraordinário para a Desburocratização.

PARECER 137/2010 - CE/DF Processo nº 410.002361/2008 Interessado: Escola Sagrada Família – Menino Deus Credencia, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2012, a Escola Sagrada Família – Menino Deus, mantida pela Associação Família...

Trata o presente de pedido de manifestação deste Conselho, com cláusula de urgência, oriundo da...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.139, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...