Matérias

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

QUESTÃO: Prezado. Por gentileza, gostaria do passo a passo de como realizar o cadastramento no...

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ( Nome...

O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...