Matérias

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária...

Comentários iniciais sobre a lei A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

Crime em escolas Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs...

EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...

QUESTÃO:  Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...