Matérias

Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...

O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre...

A questão sobre os critérios de utilização de banheiros, em razão da identidade de gênero...

Considerações sobre reserva de vaga – ou pré-contato com alunos novos A necessidade de adequação...

Recebemos do Sr. ……………….., o valor de R$ …………….., referente a Reserva de Vaga, Taxa...

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca...

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...