Matérias

EMENTA Deliberação CEE/PR 002, de 12/11/2010 –  Normas para a criação, credenciamento e renovação de...

EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação...

Supremo Tribunal Federal (STF) em sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário reconheceu a repercussão geral. Entre os temas, destacam-se a caracterização de entidades religiosas como atividades filantrópicas para fin...

Em todo o país a preocupação com o bullying ganha espaço, no mês de outubro, mais precisamente no dia 18, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, uma lei antibullying.

O Ministério da Educação devolveu ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 11, o Parecer nº 15/2010, sobre a obra literária Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A autoria do parecer é da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE....

No caso do professor, o artigo 318 da CLT não lhe fixa jornada especial, mas limite de aulas ministradas, consecutiva ou alternadamente. Já o artigo 322, Parágrafo primeiro, da CLT prevê como horas extras do professor o excedente da 8ª diária.

O presente texto serve para esclarecer sobre os riscos da contratação de professor facilitador para acompanhar alunos com necessidade especiais para ensino.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Carlos Luiz Alves, RG 15.146.920 – SSP-SP...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 698/2010 – Orienta o Sistema Estadual de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1. HISTÓRICO A Direção da Esttylo – Z – Educação Profissional em...