Matérias

O Diário Oficial da União publicou hoje (08) a Lei nº 12.440, de 7/7/2011, sancionada ontem (07) pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei inclui, na CLT, o título VII-A, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, "expedida gratuita e ele...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Admissibilidade de períodos destinados a...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 176/2009, que...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/1/2012, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Marabá - UF: PA

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade de Taubaté, credenciada pelo MEC para ministrar...