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INDICE

Apresentação..................................................................................................... 7
Objetivos......................................................................................................

A forma adotada neste documento serve como prova ao cumprimento do contrato.

Poderá se for o caso ser utilizado na Ação de Execução contra os pais pela falta de pagamento do contrato assinado pelo terceiro.

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular de Bacuri, proferiu decisão liminar proibindo o funcionamento do Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (CEERSEMA). A instituição era mantenedora da Faculdade Teofilopedagógica do Mara...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

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O Ministério da Educação deve anunciar nos próximos dias o descredenciamento de dezenas de faculdades, que ficarão proibidas de receber novos alunos. Haddad diz que supervisão de cursos continuará pelo Enade MEC suspende 11 mil vagas em cursos de dir...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Presbiteriano Mackenzie - UF: SP