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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas,...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está abordando o uso pedagógico de tecnologias inovadoras no...

EMENTA Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para...

A principal controvérsia discutida no recurso especial é a possibilidade de redirecionar a pretensão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna...

QUESTÃO: Estamos vivenciando a seguinte situação: Em novembro de 2023, ao notar que seu filho...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...