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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre as decisões das Câmaras...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (22/8) a lei que estabelece a política de meia-entrada para...

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

QUESTÃO: Prezado. Por gentileza, gostaria do passo a passo de como realizar o cadastramento no...

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ( Nome...

O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...