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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...

TERMO DE CIÊNCIA – Bimestral Eu __________________________________________________________, responsável pelo aluno ________________________________________________________turma ___________, recebi as informações...

    [Nome da Escola]   ATA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS Data: /_____/__ Horário: ___________...

Sucessivos xingamentos e um bilhete homofóbico de alunos do Legacy School, escola particular na Zona...

RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...

Neste parecer vamos analisar os dispositivos vistos no Recurso Especial nº 2103726 de São Paulo,...

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador....