Arquivo Matérias

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ALUNOS EXPULSOS DE ESCOLA. ABUSO DA DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

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23 abr 2013

00:00

Nota Técnica 046/2013/MEC/SECADI/DPEE – Altas Habilidades/Superdotação

NOTA TÉCNICA Nº 046 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 22 de...

22 abr 2013

15:16

NORMA COLETIVA NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE

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18 abr 2013

00:00

SUPLENTE DE CIPA TAMBÉM TEM DIREITO À GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO

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18 abr 2013

00:00

Contrassenso tributário – quem pode mais paga menos

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18 abr 2013

00:00

AÇÃO SOBRE DEDUÇÃO COM EDUCAÇÃO NO IR TERÁ JULGAMENTO ABREVIADO

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18 abr 2013

00:00

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

CONSDELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Colégio Sant’Anna dirige consulta a este Conselho sobre...

17 abr 2013

16:03

RE 567985 – benefício assistencial de prestação continuada – concessão – requisitos vertidos no art. 20 da lei 8742/93 – renda “per capita” familiar inferior a ½ salário mínimo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 567.985 MATO GROSSO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO ACÓRDÃO: MIN. GILMAR...

17 abr 2013

13:29

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

17 abr 2013

12:12

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

15 abr 2013

12:08

Matérias

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ALUNOS EXPULSOS DE ESCOLA. ABUSO DA DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Nota Técnica 046/2013/MEC/SECADI/DPEE – Altas Habilidades/Superdotação

NORMA COLETIVA NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE

SUPLENTE DE CIPA TAMBÉM TEM DIREITO À GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO

Contrassenso tributário – quem pode mais paga menos

AÇÃO SOBRE DEDUÇÃO COM EDUCAÇÃO NO IR TERÁ JULGAMENTO ABREVIADO

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

RE 567985 – benefício assistencial de prestação continuada – concessão – requisitos vertidos no art. 20 da lei 8742/93 – renda “per capita” familiar inferior a ½ salário mínimo

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

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