Matérias

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...

Aluno alega que foi lesada pela descontinuidade de um serviço contratado anteriormente e, ainda pela queda na qualidade do ensino oferecido pela requerida que alterou a grade curricular, o tempo de duração do curso de engenharia de produção, além de ...

.

A pretensão fiscalizadora, ora deduzida, busca a evitar e reparar lesão aos preceitos fundamentais contidos...

.

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda....

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO...

RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG...

.