Matérias

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Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela 7ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ela pleiteava a indenização alegando uso indevido da imagem para divulgação de um...

ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES...

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A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

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A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (11/09/13) proposta que cria um regime escolar especial para alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para freqüentar as aulas, para mães que ainda estão amamentando, e para pais cujos fi...

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