Matérias

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF proveu parcialmente o recurso de pai...

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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO...

  A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo,...

Toda atenção no processo de cuidado é pouco. Escola que realizam cobranças administrativa e se utilizam de serviço de proteção ao crédito

A Jurisprudência do STF foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira, 13, quanto à imunidade tributária...

Contrato de prestação de serviços educacionais obriga todos os envolvidos e representantes ao cumprimento do Projeto Político Pedagógico, e neste se vê:

“O aluno que tiver sido suspenso temporariamente das aulas por indisciplina ou por a...

Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por aluno em face de uma Instituição de Ensino, alegando que não conseguiu renovar matrícula, em razão de cobrança indevida de valores referente as mensalidades já quitadas.

Analisando os autos o j...

Inadequada e imprópria é a conduta de alguém que tem como missão primordial a educação. Não se pode admitir que um professor submeta uma aluna a situação extremamente constrangedora, fazendo referências negativas ao seu aspecto físico, expondo-a ao r...