Arquivo Matérias

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

18 dez 2014

13:25

Contratação de portadores de deficiência. Reserva legal. Impossibilidade de contratação. Comprovação (f)

O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de...

17 dez 2014

12:14

Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais

EMENTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS “ESCOLARES...

17 dez 2014

11:56

Parecer CEE/DF 223, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Escolarização na Socioeducação para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer, incluindo as matrizes curriculares das Unidades de Internação Socioeducativa que constituem os anexos I a V

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 15 de setembro de 2014,...

16 dez 2014

16:52

Parecer CEE/DF 224, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio para as instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, incluindo as matrizes curriculares que constituem os anexos I e II, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 4 de novembro de 2014,...

16 dez 2014

16:32

Entidade de assistência social. IOF. Imunidade tributária. (f)

Trata-se de Apelação Cível interposta em face da sentença, a qual julgou improcedente o pedido, que objetivava...

16 dez 2014

12:12

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de...

15 dez 2014

12:25

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso das atribuições legais que...

12 dez 2014

12:11

Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f)

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

11 dez 2014

17:10

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

11 dez 2014

11:09

Matérias

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Contratação de portadores de deficiência. Reserva legal. Impossibilidade de contratação. Comprovação (f)

Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais

Entidade de assistência social. IOF. Imunidade tributária. (f)

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f)

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

Menu

Onde Estamos