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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do...

O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de...

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior...

A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

Não merece conhecimento o recurso de embargos quando a tese perfilhada no acórdão turmário guarda...

Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

O número de crianças que estudam dentro de hospitais praticamente triplicou em cinco anos. Dados...