Matérias

As matrículas nas creches tiveram, em 2014, o menor aumento proporcional pelo menos desde 2008....

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Foram autuadas 55% das escolas, fiscalizadas nos meses de novembro, dezembro e janeiro O balanço...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apesar do governo federal não admitir que vivemos uma estagflação (inflação alta com estagnação do...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos...

Senhores Responsáveis e alunos, Informamos que conforme disposto em nosso Regimento Interno é proibido o...

A Lei 2.852/99 instituiu a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares de 1º grau e...