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Uma nova decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedida na terça-feira (21), garantiu...

O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento...

Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...

Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde...

QUESTÃO: Prezados. Estamos com um problema relacionado a um funcionário e gostaríamos de que vocês...

O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes,...

A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025 visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...