Matérias

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação...

O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica,...

Cada uma dessas regiões apresenta uma característica própria e diferem entre si quanto ao estágio...

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central...

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os...

O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

QUESTÃO: Bom dia. Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma...

Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento significativo no uso de redes sociais, integrando...