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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da...

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do ranking do Timss, que avalia...

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

A recente Resolução CNE/CEB 002, de 13/11/2024, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...