Matérias

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior...

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região deu provimento parcial ao...

A 4ª Vara de Trabalho de Criciúma de Santa Catarina negou o recurso interposto por...

Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, ligado da Secretaria de Estado de Proteção e...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...