Arquivo Matérias

É vedada à instituição credora a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência do aluno

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de...

15 mar 2015

14:08

Negado pedido de indenização de aluna a cursinho por arrombamento de veículo (F)

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

15 mar 2015

14:03

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE PASSA A ACEITAR NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM REGISTROS ACADÊMICOS

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do Consu, o nome social aparecerá entre parênteses e...

14 mar 2015

15:38

ESTADO LAICO – A OBRIGATORIEDADE DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS É INCONSTITUCIONAL

A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este...

13 mar 2015

15:57

ALUNO TRANSGÊNERO PODERÁ ESCOLHER O BANHEIRO E O TIPO DE UNIFORME ESCOLAR

Estudantes transgêneros poderão escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo...

13 mar 2015

14:44

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

12 mar 2015

18:16

ESTUDANTE COM BOM APROVEITAMENTO PODE RECEBER DIPLOMA MESMO SE EXCEDEU LIMITE DE FALTAS

Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao...

12 mar 2015

11:42

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,...

12 mar 2015

11:40

Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

12 mar 2015

11:39

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Matérias

É vedada à instituição credora a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência do aluno

Negado pedido de indenização de aluna a cursinho por arrombamento de veículo (F)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE PASSA A ACEITAR NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM REGISTROS ACADÊMICOS

ESTADO LAICO – A OBRIGATORIEDADE DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS É INCONSTITUCIONAL

ALUNO TRANSGÊNERO PODERÁ ESCOLHER O BANHEIRO E O TIPO DE UNIFORME ESCOLAR

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

ESTUDANTE COM BOM APROVEITAMENTO PODE RECEBER DIPLOMA MESMO SE EXCEDEU LIMITE DE FALTAS

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

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