Matérias

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que...

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao...

Afixado em paredes da escola, o jornal ajuda os estudantes a conhecer diversas formas de...

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do...