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RELATÓRIO   Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para...

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O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

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Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...