Arquivo Matérias

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

11 mar 2015

14:35

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 mar 2015

14:25

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...

11 mar 2015

14:05

PLENÁRIO APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES. UMA DELAS É A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SÓ É EXIGÍVEL DOS FILIADOS AO SINDICATO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

11 mar 2015

12:02

Extinção de curso só gera dano moral se há conduta desleal da instituição (f)

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

11 mar 2015

11:35

SÚMULA VINCULANTE 008 NÃO É APLICÁVEL A CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo...

10 mar 2015

15:44

Faculdade é condenada por expulsar aluno sem justificativa

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

09 mar 2015

10:34

Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino

Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

09 mar 2015

08:00

AJUSTE FISCAL MAIS SEVERO TRAZ A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO EM TODAS AS ÁREAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Em matéria publica no dia 08 do corrente mês, é descrito que: “Ninguém duvida que...

08 mar 2015

08:32

Férias individuais o que observar – faltas injustificáveis

1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....

07 mar 2015

12:02

Matérias

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PLENÁRIO APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES. UMA DELAS É A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SÓ É EXIGÍVEL DOS FILIADOS AO SINDICATO

Extinção de curso só gera dano moral se há conduta desleal da instituição (f)

SÚMULA VINCULANTE 008 NÃO É APLICÁVEL A CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS

Faculdade é condenada por expulsar aluno sem justificativa

Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino

AJUSTE FISCAL MAIS SEVERO TRAZ A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO EM TODAS AS ÁREAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Férias individuais o que observar – faltas injustificáveis

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