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A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

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Essa Nota Técnica trata das desconformidades identificadas e indisponibilidades para acesso ao SisCEBAS no primeiro...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...

A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições...

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Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...

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O projeto político-pedagógico é a alma da escola, envolve inúmeras circunstâncias, responsabilidades e a participação efetiva dos...