Matérias

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...

O Senhor Secretário da Educação Básica do MEC convidou a CONFENEN para uma reunião, com...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC –...

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...