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Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,...

Atualizado até 26/06/2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas...

Reduzir a gravidez na adolescência é ainda um grande desafio para pais, professores e para...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Considerando a peculiar situação pela qual passa o Sistema Estadual...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências da...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/1996, se interpretada de uma...

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15  Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...