Matérias

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

ORIENTAÇÃO EM 23/03/2010

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Ministério...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

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Audiência pública foi convocada para acontecer em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência...

NOTA TÉCNICA Nº 20 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data:    18 de...

O professor Maurício Alves da Costa foi condenado a um ano e oito meses de...