Matérias

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apesar do governo federal não admitir que vivemos uma estagflação (inflação alta com estagnação do...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos...

Senhores Responsáveis e alunos, Informamos que conforme disposto em nosso Regimento Interno é proibido o...

A Lei 2.852/99 instituiu a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares de 1º grau e...

A presente orientação se dá com base em decisão havida por unanimidade, na 1ª Turma...

Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos...

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o...