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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso...

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Fernando Augusto Conceição Junior, Professor, RG nº 8.533.801-1, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial,...

Numa primeira análise, realizada pela Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do...

Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se...

As matrículas nas creches tiveram, em 2014, o menor aumento proporcional pelo menos desde 2008....

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Foram autuadas 55% das escolas, fiscalizadas nos meses de novembro, dezembro e janeiro O balanço...