Matérias

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria do Estado da Educação/PR, pelo ofício nº 197/15-...

Atualmente, em decorrência do alto risco de pagamentos de indenizações decorrentes dos danos cometidos pelos...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política na...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...