Matérias

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.318 – RS (2015/0197233-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DENIS...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto (PL 846/11) do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) que...

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

O Recurso Especial 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) discute a isenção da COFINS e o conceito...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 8140/14,...

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de...

REPÓRTER: Especialistas e parlamentares estão debatendo a educação inclusiva no país que passa valer como obrigação...

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...