Matérias

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as orientações para a proibição de celulares nas...

Os preços do grupo Educação apresentaram a maior variação o IPCA-15 de fevereiro, de 4,78%,...

O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins...

QUESTÃO: Prezados A aluna Maria …, que cursou o 9º ano no Colégio em 2024,...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um requerimento de urgência para o projeto...

O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Reanálise do Parecer...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais sobre...

Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! Seguem as atas da ex-aluna XXXX. A mãe alega que os...