DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013
DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 335 e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
considerando que até a publicação da Deliberação CEE nº 325/2012, inexistia regulamentação referente ao credenciamento e recredenciamento institucional, e ao
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