Matérias

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...

Crescimento é nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Aumento dos calotes de alunos fez...

A notícia certamente é preocupante, principalmente quando se têm notícias de que a voz de...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...

Os noticiários nacional e internacional têm afirmado constantemente que a Presidente Dilma venceu as eleições...

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...