Matérias

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...