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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas...

 Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...