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Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

16 dez 2015

10:44

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

Estudo foi realizado por docentes da UFSCar e da Universidade de York; motivos vão da...

16 dez 2015

10:39

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

15 dez 2015

16:24

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

12 dez 2015

10:50

Necessidade de informação das necessidades especiais no momento da matrícula – dano moral e material impossibilidade

Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...

11 dez 2015

16:51

LIMINAR GARANTE INSTITUIÇÕES SUPERIORES EM SANTA CATARINA ESTABELECEREM PREÇOS DIFERENCIADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Ação Ordinária nº 502507513.2015.4.04.7200/SC, que tramita na Justiça Federal (2ª Vara Federal de Florianópolis/SC), autoriza...

11 dez 2015

13:35

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14, que indeferiu...

11 dez 2015

12:44

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

11 dez 2015

11:11

LEI NÃO PREVÊ RESERVA DE VAGA NO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (F)

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

10 dez 2015

15:44

Matérias

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

Necessidade de informação das necessidades especiais no momento da matrícula – dano moral e material impossibilidade

LIMINAR GARANTE INSTITUIÇÕES SUPERIORES EM SANTA CATARINA ESTABELECEREM PREÇOS DIFERENCIADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

LEI NÃO PREVÊ RESERVA DE VAGA NO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (F)

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