Matérias

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), projeto apresentado pelos...

“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...

ADVERTÊNCIA POR ATRASOS                                                                                 Rio de Janeiro, ___ de ________ de 20__.   Ao...

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa...

No ultimo dia 24/02/2016, o Plenário do Superior Tribunal Federal concluiu o julgamento das ADI’s...

Avaliações elaboradas por especialista para ajudar no controle ao Bullying Meu filho pode ser vítima?...

Trata-se de ação de conhecimento, processada pelo rito ordinário, Processo nº 0018404-09.2010.8.19.0014, pretendendo os autores,...

Em Pauta: 25/02/16 Medida Cautelar ADI 5357 Rel: Ministro Edson Fachin            Excelentíssimos Senhores...