Matérias

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

A data de 7 de abril deve entrar para o calendário como o Dia Nacional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...

PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de...

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...