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ESCOLA PARTICULAR DO VALE DO ITAJAÍ DEVE SE ADEQUAR PARA RECEBER ALUNOS ESPECIAIS

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar de comarca...

10 dez 2015

09:48

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento...

09 dez 2015

14:40

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

RELATÓRIO Histórico Em 16 de julho de 2010, a Secretaria de Educação Básica...

09 dez 2015

13:26

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

RELATÓRIO Maria Luisa Marques de Oliveira Robaldo, Conselheira-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato...

09 dez 2015

12:27

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16...

09 dez 2015

12:19

Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade (f)

O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada que pretendia reconhecimento...

08 dez 2015

17:01

Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

08 dez 2015

09:30

AÇÃO DE DESPEJO EM ESCOLA DEVE RESPEITAR LEI DO INQUILINATO (F)

MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE DESPEJO – Ato jurisdicional – Mandamus –– Nos termos...

07 dez 2015

17:22

ALUNO QUE FICOU CEGO APÓS AGRESSÃO EM ESCOLA SERÁ INDENIZADO

Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

07 dez 2015

16:14

Expulsão por uso de celular – possibilidade – dano moral por excesso

Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

07 dez 2015

11:36

Matérias

ESCOLA PARTICULAR DO VALE DO ITAJAÍ DEVE SE ADEQUAR PARA RECEBER ALUNOS ESPECIAIS

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade (f)

Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo

AÇÃO DE DESPEJO EM ESCOLA DEVE RESPEITAR LEI DO INQUILINATO (F)

ALUNO QUE FICOU CEGO APÓS AGRESSÃO EM ESCOLA SERÁ INDENIZADO

Expulsão por uso de celular – possibilidade – dano moral por excesso

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