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Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

(Nome da Empresa) S/C LTDA CGC ___________________________     ALTERAÇÃO CONTRATUAL       (nome)___________________________________,...

A sociedade _____________________________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de...

Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condena o Sindicato dos...

Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15...

Produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30% O material escolar...

A previsão é que a redução do número de alunos matriculados na rede particular de...

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...