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A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir...

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

                     MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado...

Ação que tramitou na 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, ajuizada pela M.R.O. M. X...

 RELATÓRIO   1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação...

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

RE 778889 Repercussão Geral – Mérito (Tema 782) Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2016 Publicação: 01/08/2016...