Matérias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que...

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem...

Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...

Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

Para elucidar o tema, é necessário explicar resumidamente que o comércio ambulante, consiste no exercício...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 – SP (2012/0255566-9) RELATOR  :  MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ESCRITÓRIO OCENTRAL...

O Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, para fins tributários,  na...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...