Matérias

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

O Projeto de Lei 6840/2013, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados está...

TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO. CEBAS. PROVADA CERTIFICAÇÃO ATÉ...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal decidiu que paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade...

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 878.911 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. GILMAR MENDES...

TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)...